Termos do Programa
de Afiliados Equal Food.

1. Quem pode participar

• O programa destina-se a criadores de conteúdo e clientes Equal Food que queiram recomendar a Equal Food à sua comunidade.
• Cada candidatura é analisada pela equipa Equal Food. Só depois de aprovada tens acesso ao portal, ao teu código e ao teu link pessoal.
• A participação no programa não cria uma relação laboral, de representação, agência ou exclusividade com a Equal Food.
• A Equal Food pode recusar ou cancelar uma participação quando existam motivos razoáveis relacionados com fraude, abuso do programa, utilização indevida da marca ou incumprimento destes termos.

2. O teu código e o teu link

• Recebes um código pessoal e um link que abre a loja Equal Food com o teu código aplicado.
• Um cliente novo que faça a primeira compra utilizando o teu código recebe 20% de desconto nessa compra, salvo se o portal indicar uma campanha ou condição diferente.
• O teu código é pessoal e não pode ser utilizado nas tuas próprias compras.
• O link permite-nos medir visitas e desempenho. Para existir comissão, o código deve estar associado à compra.
• O desconto pode não ser acumulável com outras promoções ou códigos, quando indicado na loja.

3. Como se ganha comissão

• Ganhas comissão sobre a primeira compra de cada novo cliente que utilize o teu código.
• Consideramos cliente novo uma pessoa que, de acordo com os registos da Equal Food, ainda não tenha concluído anteriormente uma compra na Equal Food.
• Só a primeira compra desse cliente gera comissão. Compras seguintes não geram comissão, mesmo que o código volte a ser utilizado.
• A comissão é calculada sobre o valor efetivamente pago pelos produtos, sem IVA, sem portes e depois de aplicado o desconto.
• A percentagem de comissão depende do teu nível e do número acumulado de vendas válidas.

No nível Completo:

• da 1.ª à 20.ª venda válida: 20%
• da 21.ª à 30.ª venda válida: 25%
• a partir da 31.ª venda válida: 30%

Os níveis e condições aplicáveis à tua conta estão sempre disponíveis no portal.

Cada venda mantém a percentagem aplicável no momento em que foi realizada. Uma subida de escalão não altera retroativamente as vendas anteriores.

4. Confirmação das vendas

Cada venda fica inicialmente com o estado A confirmar durante 14 dias.

Depois desse período, a venda é aprovada desde que:

• a encomenda tenha sido concluída;
• não tenha sido cancelada ou reembolsada;
• não tenha existido chargeback ou outro problema de pagamento;
• seja efetivamente a primeira compra daquele cliente;
• não resulte de utilização indevida do teu próprio código;
• não existam indícios de fraude ou manipulação do programa.

Se uma venda for total ou parcialmente reembolsada, a comissão pode ser cancelada ou ajustada proporcionalmente.

O estado das vendas pode ser acompanhado no portal.

5. Utilizações não permitidas

Queremos que as vendas resultem de recomendações genuínas.

Por isso, salvo autorização prévia da Equal Food, não é permitido:

• utilizar o teu próprio código nas tuas compras;
• criar encomendas, contas ou clientes fictícios para gerar comissão;
• publicar o código em sites ou plataformas de cupões e descontos;
• utilizar spam, mensagens automáticas ou comunicações não solicitadas;
• fazer publicidade paga utilizando a marca Equal Food como palavra-chave ou fazendo parecer que o anúncio é publicado pela Equal Food;
• criar sites, domínios, perfis ou páginas que possam ser confundidos com canais oficiais da Equal Food;
• fazer afirmações falsas ou enganosas sobre a Equal Food, os seus produtos, preços, impacto ou condições das campanhas;
• tentar manipular o sistema de atribuição, vendas ou comissões.

Em caso de suspeita razoável de abuso ou fraude, a Equal Food pode suspender temporariamente a conta e as comissões associadas enquanto analisa a situação.

Vendas consideradas fraudulentas ou obtidas em violação destas regras não geram comissão.

6. Pagamentos

Criadores de conteúdo

Os criadores de conteúdo recebem as comissões aprovadas por transferência bancária, uma vez por mês, mediante apresentação de fatura, fatura-recibo ou outro documento fiscal legalmente aplicável.

Entre os dias 1 e 3 de cada mês, podes consultar no portal o valor disponível em Por receber e enviar o respetivo documento para finance@equalfood.co.

Recebido o documento fiscal válido, fazemos a transferência até ao dia 10 desse mês.

Se não recebermos o documento necessário a tempo, o valor não se perde: passa para o ciclo de pagamento seguinte.

Para receberes por transferência bancária, deves manter no portal os dados necessários para pagamento e faturação, incluindo NIF, IBAN e morada de faturação.

Cada participante é responsável pelo cumprimento das obrigações fiscais aplicáveis à sua atividade. A Equal Food aplicará eventuais retenções ou outras obrigações quando legalmente exigidas.

Clientes Equal Food

Os clientes que participam no programa de recomendação recebem a recompensa em crédito Equal Food.

Quando tecnicamente não for possível atribuir crédito diretamente à conta, poderá ser emitido um código pessoal de valor equivalente.

As condições e saldo disponível podem ser consultados no portal.

7. Conteúdos, posts e cabazes

Quando previamente combinado contigo, podemos enviar um cabaz Equal Food associado à criação de conteúdo, para a morada indicada no portal.

O conteúdo que crias continua a ser teu.

Pedimos que qualquer conteúdo sobre a Equal Food:

• reflita a tua experiência verdadeira;
• não contenha informações falsas ou enganosas;
• identifique claramente a existência de uma relação comercial com a Equal Food sempre que aplicável.

Quando recebes comissão, produtos, descontos ou outros benefícios em troca da divulgação, deves identificar claramente a natureza comercial da publicação, de acordo com as regras aplicáveis à publicidade e à plataforma onde publicas.

A Equal Food pode partilhar ou republicar organicamente conteúdos públicos relacionados com a parceria nos seus próprios canais, identificando o criador sempre que possível.

A utilização do teu conteúdo em publicidade paga ou outras campanhas comerciais fora deste contexto será combinada separadamente contigo.

8. Os teus dados

A Equal Food utiliza os dados fornecidos no programa para gerir a parceria, comunicar contigo, atribuir vendas, efetuar pagamentos, enviar cabazes, prevenir fraude e acompanhar o desempenho do programa.

Os teus dados podem ser tratados por fornecedores que prestam serviços necessários ao funcionamento do programa, como plataformas tecnológicas, serviços financeiros, contabilidade ou outros prestadores contratados pela Equal Food.

Não fornecemos aos afiliados dados pessoais dos clientes que utilizam os seus códigos.

Podes exercer os teus direitos sobre os teus dados, incluindo acesso, correção ou eliminação quando legalmente aplicável, através de marketing@equalfood.co.

Mais informação sobre a forma como tratamos dados pessoais, os respetivos prazos de conservação e os teus direitos encontra-se na Política de Privacidade da Equal Food.

9. Alterações ao programa

A Equal Food pode atualizar as condições do programa, incluindo níveis, percentagens, descontos e regras de participação.

Quando uma alteração afetar de forma relevante as condições da parceria, comunicamo-la através do portal ou dos contactos associados à tua conta antes de produzir efeitos.

As vendas já realizadas mantêm as condições e percentagens aplicáveis no momento em que foram feitas.

Alterações necessárias para prevenir fraude, corrigir erros ou cumprir obrigações legais podem ser aplicadas imediatamente.

10. Fim da parceria

Tu ou a Equal Food podem terminar a participação no programa a qualquer momento.

Quando a parceria termina:

• deixas de poder gerar novas comissões;
• as comissões já aprovadas continuam a ser pagas;
• vendas realizadas antes do término e ainda em confirmação continuam o processo normal de validação e, se forem aprovadas, são pagas;
• vendas fraudulentas, canceladas, reembolsadas ou realizadas em violação destes termos não geram comissão.

O acesso ao portal e a utilização do código podem ser desativados quando a parceria terminar.